Termos e Condições

1. Objeto

Os presentes termos regulam a utilização do site https://mariaoliveira.pt, propriedade de Maria Oliveira (Maria Oliveira Unipessoal Lda.), NIF 123 456 789.

2. Aceitação dos termos

A utilização do site implica o conhecimento e aceitação destes termos. Caso não concorde com algum dos pontos, abstenha-se de utilizar o site.

3. Serviços prestados

O site disponibiliza informação sobre serviços de estética, portefólio de trabalhos, e formulários para contacto e marcação. A marcação efetuada através do site corresponde a um pedido, sendo confirmada apenas após retorno expresso por parte da prestadora.

4. Marcações e pagamentos

• As marcações são confirmadas por contacto direto após o envio do pedido.
• Os preços apresentados podem ser atualizados sem aviso prévio; o preço aplicável é o vigente à data da confirmação.
• O pagamento é efetuado no momento do serviço, salvo acordo em contrário.

5. Cancelamentos e remarcações

• O cancelamento deve ser comunicado com pelo menos 24 horas de antecedência.
• Cancelamentos com menor antecedência poderão estar sujeitos a uma taxa, comunicada previamente à cliente.
• A remarcação está sempre disponível, sem custo, desde que solicitada com a antecedência indicada.

6. Propriedade intelectual

Todos os conteúdos do site — textos, imagens, fotografias de trabalhos, logótipo, design — são propriedade de Maria Oliveira e estão protegidos pelos direitos de autor. A reprodução, total ou parcial, sem autorização escrita é proibida.

7. Conteúdos enviados pelas utilizadoras

Ao submeter um testemunho ou comentário, declara que o seu conteúdo é original e autoriza a sua publicação no site após aprovação. Reservamo-nos o direito de não publicar conteúdos que não cumpram normas básicas de respeito e veracidade.

8. Limitação de responsabilidade

Embora façamos os melhores esforços para manter a informação atualizada e correta, não nos responsabilizamos por erros pontuais nem por interrupções técnicas do serviço.

9. Resolução alternativa de litígios

Em caso de litígio de consumo, pode recorrer ao Portal do Consumidor ou a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015. A lista de entidades disponíveis encontra-se em consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Para qualquer litígio é competente o tribunal da comarca do estabelecimento, com expressa renúncia a qualquer outro.