Política de Privacidade

1. Identificação do responsável pelo tratamento de dados

Este site é gerido por Maria Oliveira (Maria Oliveira Unipessoal Lda.), NIF 123 456 789, com morada em Rua das Flores 123, 1º Esq, 1000-001 Lisboa. Para qualquer questão relacionada com privacidade, pode contactar através de ola@mariaoliveira.pt.

2. Que dados recolhemos

Recolhemos apenas os dados necessários para responder ao seu pedido e prestar o serviço:

• Formulário de contacto: nome, email, telefone (opcional), assunto e mensagem.
• Marcação: nome, email, telefone, serviço pretendido, data preferida e notas.
• Testemunhos: nome e conteúdo do testemunho que partilha publicamente.
• Newsletter: email, se subscrever voluntariamente.
• Dados técnicos: endereço IP e informação de browser, registados temporariamente para prevenção de abuso (rate limiting).

3. Para que usamos os seus dados

• Responder ao seu pedido de contacto ou marcação.
• Confirmar e gerir a sua marcação.
• Publicar testemunhos (apenas com a sua autorização e após moderação).
• Enviar a newsletter, se a subscreveu.
• Cumprir obrigações legais (faturação, registos contabilísticos).

4. Base legal

O tratamento dos seus dados assenta no seu consentimento (RGPD art. 6.º n.º 1 al. a) e na execução de medidas pré-contratuais (al. b) — nomeadamente para responder ao seu pedido. Os dados contabilísticos são tratados ao abrigo de obrigação legal (al. c).

5. Quanto tempo guardamos os seus dados

• Mensagens de contacto e marcações: até 2 anos após o último contacto, salvo se desejar antes a eliminação.
• Dados contabilísticos: 10 anos, conforme legislação portuguesa.
• Subscrição newsletter: até cancelar a subscrição.

6. Partilha de dados com terceiros

Não vendemos nem cedemos os seus dados a terceiros para fins comerciais. Os dados podem ser processados pelos seguintes subcontratantes, todos vinculados por contrato e em conformidade com o RGPD:

• Servidor de alojamento (hosting do site).
• Serviço de envio de email transacional.

7. Os seus direitos

Tem o direito de, a qualquer momento:

• Aceder aos dados que temos sobre si.
• Retificar dados incorretos.
• Solicitar a eliminação ("direito ao esquecimento").
• Opor-se ao tratamento ou pedir a sua limitação.
• Portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento dado.

Para exercer qualquer destes direitos contacte ola@mariaoliveira.pt. Pode também apresentar reclamação à CNPD — Comissão Nacional de Proteção de Dados.

8. Cookies

Este site utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento e, com o seu consentimento, cookies de análise. Para detalhes consulte a nossa Política de Cookies.

9. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas razoáveis para proteger os seus dados, incluindo encriptação em trânsito (HTTPS), hashing de palavras-passe, e limitação de submissões por IP.

10. Livro de reclamações

Em conformidade com a legislação portuguesa, está disponível o Livro de Reclamações Eletrónico.